Termos e condições


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Square Center Import´s.

2. Informações gerais

O Square Center Import´s toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.

Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

3. Coleta, utilização e guarda dos dados

- Coleta de dados: Conta de Acesso.

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e nome será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do Square Center Import´s. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo Square Center Import´s, por si ou por terceiros por ele contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Square Center Import´s nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Square Center Import´s se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

- Coleta de dados: Cookies.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o Square Center Import´s utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Square Center Import´s se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O Square Center Import´s poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

- Coleta de dados: Registros de acesso.

O Square Center Import´s manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Square Center Import´s, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

- Coleta de dados: Outras formas.

O Square Center Import´s poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a Central de Atendimento do Square Center Import´s. Finalmente, o Square Center Import´s poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

- Utilização de dados: E-mail.

O Square Center Import´s utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos produtos em que o Cliente estiver interessado e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

- Utilização de dados: E-mail.

No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou da Central de Atendimento do Square Center Import´s ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pelo Square Center Import´s, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

- Utilização dos dados: Outras formas.

Além das formas expostas acima, o Square Center Import´s poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

(i) Atualização de cadastro;

(ii) Garantia da segurança do Usuário;

(iii) Resposta a solicitações do próprio Usuário;

(iv) Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;

(v) Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;

(vi) Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;

(vii) Cumprimento de ordens judiciais;

(viii) Defesa dos direitos do Square Center Import´s contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

- Guarda dos dados.

O Square Center Import´s guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o Square Center Import´s se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

4. Compartilhamento e divulgação dos dados

O Square Center Import´s tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.  Com o único intuito de permitir a concretização de pagamentos no Site, o Square Center Import´s poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial do Square Center Import´s desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.  A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

5. Dados transmitidos sem solicitação do Square Center Import´s

O Square Center Import´s solicita ao Usuário que não envie ao Square Center Import´s quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados do Square Center Import´s. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo Square Center Import´s de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. O Square Center Import´s desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

6. Medidas de segurança

- Recursos tecnológicos.

O Square Center Import´s adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários do Square Center Import´s têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

- Sigilo da senha.

O Square Center Import´s recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O Square Center Import´s nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, Square Center Import´s recomenda a imediata substituição da senha.

- E-mails suspeitos.

O Square Center Import´s envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O Square Center Import´s não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento do Square Center Import´s.

- Cartões de crédito.

O Square Center Import´s não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção do Square Center Import´s.

- Impossibilidade de responsabilização.

Em que pese os maiores esforços do Square Center Import´s, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, o Square Center Import´s exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do Square Center Import´s.

7. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O Square Center Import´s manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. O Square Center Import´s disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

8. Uso de dados em caso de alteração de controle do Square Center Import´s

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do Square Center Import´s sob qualquer meio ou forma.

9. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, no entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões de faixa etárias. Os formulários e questionários do site do Square Center Import´s não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento do Square Center Import´s para retificar, modificar ou remover tais dados.

POLÍTICA DE FRETE E ENTREGA

Frete.

 O frete é calculado com base no peso e dimensão da caixa em que foi embalada a mercadoria e na distância entre o endereço da entrega e o nosso Centro de Distribuição. O frete é pago pelo cliente, que contratará uma transportadora de sua preferência.


 Entrega

 O prazo para a mercadoria ser retirada no centro de distribuição depende da transportadora, que tem uma escala e controle para coletar, que pode variar de 24 e 48 horas ou até mais. Para o cliente se informar sobre a mercadoria após a coleta, deve entrar em contato com a transportadora para obter a informação.

O prazo de processo de liberação da compra na Square Center Import´s é de até 24 horas após a finalização do pedido. A Square Center Import´s não se responsabiliza por atrasos de entregas após a retirada das compras em nossa loja. O trajeto das mercadorias é feito através de uma transportadora de sua preferência.

Transportadora de sua Preferência - No caso de solicitação pela transportadora, o frete é pago pelo cliente e após o faturamento do pedido, diretamente com a transportadora. A Square Center Import´s solicita a coleta junto à transportadora.


Caso seja sua primeira compra e não tenha transportadora de sua preferência auxiliaremos quanto a que faz a sua região, é necessário colocar no campo transportadora ao finalizar seu pedido indicação, indicaremos através de seu e-mail no mínimo duas transportadoras com contatos para fazer cotação do valor e contratação do serviço, após fazer cotação e contratação nos comunicar através de e-mail ou telefone o nome da contratada, lembrando que a total responsabilidade do valor do frete contratado é de inteira responsabilidade do contratante (você cliente) e o contratado (a transportadora).

A solicitação de coleta será sempre realizada por nós da Square Center Import´s após o faturamento da compra.

 

No ato do recebimento confira as embalagens e certifique-se de que não há vestígios de violação. Caso haja, não receba a mercadoria e entre em contato com o setor responsável de sua transportadora. Lembramos que nossas embalagens são identificadas e lacradas com filme PP. Verifique se recebeu todos os produtos relacionados na nota fiscal. Caso haja falta de algum produto ou defeito de fabricação, entre em contato com a Square Center Import´s através do telefone  (11) 2092-8924 ou pelo e-mail: comercial@squarecenter.com.br e informe o caso.

POLÍTICA DE VENDA E TROCAS

 

Para total satisfação nas compras efetuadas na Square Center Import´s e visando uma parceria de respeito e confiança, desenvolvemos nossa política de trocas e devoluções com a finalidade de sempre manter uma boa relação mesmo diante de possíveis falhas que possam ocorrer, e nosso objetivo maior é a transparência e respeito ao relacionamento comercial entre nossos clientes.

VENDAS ATRAVÉS DE SITE SQUARE CENTER IMPORT´S:

 

O Site da Square Center Import´s é exclusivo para clientes revendedores, ou seja, vendemos somente no Atacado. O limite mínimo para compras no site é de R$ 500,00. A Square Center Import´s se reserva o direito de alterações de preços e formas de pagamento sem prévio aviso as fotos dos produtos anunciados são meramente ilustrativas, podendo ter alteração de estampas, cores e medidas. Os produtos somente serão separados mediante a confirmação e aprovação do cliente através de nossos atendentes.

 

IMPOSTO ST (ICMS SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA)

 

Nos Estados de MG,SC, RS, BA e RJ (Rio de Janeiro começou a ter esse recolhimento no mês 04/2015) é imposto ao cliente que possua Iscrição Estadual, o recolhimento da ST (ICMS Situação Tributária). A Substituição Tributária (ST, DECRETO 54.251-17/04/09 E DECRETO 54.105-12/03/09) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. 

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo às operações subseqüentes até a praticada pelo comerciante varejista é atribuída ao fabricante, ao atacadista, ao distribuidor, ao importador, ao arrematante de mercadoria importada e apreendida ou ao depositário a qualquer título, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, quando as operações forem realizadas com as mercadorias, na forma e nos casos previstos no Capítulo IV do Anexo 3 do RICMS/SC.

Em outras palavras, a lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação tributária, em lugar do contribuinte natural.

Para um melhor entendimento, podemos dizer que este regime consiste, basicamente, na cobrança do imposto devido em operações subsequentes, antes da ocorrência do fato gerador. Ou seja, antes de uma posterior saída ou circulação da mercadoria, o imposto correspondente deve ser retido e recolhido.

Obs.: Ao efetuar o Cadastro em nosso site você precisa colocar corretamente a sua Inscrição Estadual para que seja calculado junto ao seu pedido o Imposto ST. Caso não preencha corretamente, seu pedido será calculado sem o imposto e só será liberado pelo depto. Financeiro após o pagamento do mesmo.

TROCAS DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO.

 

Todas as ocorrências que envolvam troca e devolução devem ser feitas no prazo de até 7 dias úteis a contar da data de recebimento da mercadoria, E devem ser comunicadas à Square Center Import´s através do telefone: (11) 2092-8924 ou pelo e-mail: squarepedidos@gmail.com enviando fotos ou vídeos dos produtos com defeito. A troca de produtos com defeito de fabricação poderão ser efetuadas somente no prazo de 30 dias após a compra, com a embalagem original do produto e sem vestígios de uso.

O Departamento responsável irá emitir um código de postagem, para que você cliente, possa nos enviar a mercadoria através dos Correios. Após análize do produto e constatando defeito de fabricação, efetuaremos a troca e reenviaremos ao remetente. (O frete de troca de mercadorias com defeito de fabricação é pago pela Square Center Import´s nesta condição).

Lembramos que mercadorias enviadas com frete à pagar  não serão recusadas pela Square Center Import´s.

 

OBSERVAÇÕES:

As embalagens da Square Center Import´s são identificadas e lacradas com filme PP com dados da empresa, no ato do recebimento, confira as embalagens e certifique-se de que não há vestígios de violação. Caso haja, não receba a mercadoria e entre em contato com o setor responsável de sua transportadora. 

Somente serão trocados produtos com defeito de fabricação. Todos os produtos são devidamente conferidos antes de serem embalados e enviados. 

A Square Center Import´s se isenta da responsabilidade de troca para qualquer produto que tenha defeito ocasionado por mau manuseio do cliente ou por irresponsabilidades provenientes da transportadora contratada pelo mesmo.

Para evitar qualquer problema com a sua compra, fique atento:

Com a descrição e ficha técnica do produto;

Com a voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);

Alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa, podendo ter alteração nas estampas, cores e medidas.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

Você poderá efetuar o pagamento de suas compras das seguintes maneiras:

 

Pagamento á vista

Na modalidade de pagamento á vista será através do boleto bancário ou deposito em conta corrente da Square Center Import's após a confirmação recebida de nosso escritório, lembrando que as primeiras compras devem ser efetuadas a vista com depósito em conta corrente antecipado.

 

Duplicata (Pagamento a Prazo) 

Na modalidade para pagamento a prazo o cliente terá que informar na finalização do pedido diretamente no site solicitando a forma de pagamento (Duplicata), haverá uma análise de crédito do departamento financeiro o qual determinará a liberação de crédito ou não, o prazo de pagamento será negociado através de contato telefônico por nossos atendentes.

As duplicatas serão enviadas diretamente pelo banco após o faturamento da compra.

A Square Center Import's  reserva seus direitos em particular quanto aos critérios utilizados para liberação do crédito, lembrando que as primeiras compras devem ser efetuadas a vista com deposito em conta corrente antecipado.

 

Todos pedidos serão separados somente após a confirmação do financeiro com as exigências necessárias conforme cada modalidade de pagamento, após a liberação do financeiro que é de 2 dias úteis, será necessário mais 2 dias úteis para o processo de separação e faturamento.