Política de privacidade
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
1.
Identificação
Este
site é de propriedade, mantido, e operado por Square Center Import´s.
2.
Informações gerais
O
Square Center Import´s toma todas as medidas necessárias para proteger a
privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
Este
documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e
divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas
tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
3.
Coleta, utilização e guarda dos dados
-
Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para
a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro,
que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.
Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e nome será
requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário
sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do Square Center Import´s.
Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso
completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone,
CPF ou CNPJ, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento,
informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e
utilizados pelo Square Center Import´s, por si ou por terceiros por ele
contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações
comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados,
enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de
retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para
evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Square
Center Import´s nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada
Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o
envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso
quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é
responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos
dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Square Center Import´s se
exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento
incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou
forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer
terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham,
devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site,
agindo como se ele fosse.
-
Coleta de dados: Cookies.
Visando
oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o Square
Center Import´s utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou
mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às
preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a
apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do
Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o
Square Center Import´s se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de
tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes
dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de
contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer
tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de
seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer
cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso,
algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O Square Center
Import´s poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados
de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e
utilizá-los em conformidade com este Política.
-
Coleta de dados: Registros de acesso.
O
Square Center Import´s manterá em sua base de dados todas as informações
relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao
endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o
dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais
registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação
de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Square Center Import´s,
inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
-
Coleta de dados: Outras formas.
O
Square Center Import´s poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os
identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário
voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato
com a Central de Atendimento do Square Center Import´s. Finalmente, o Square
Center Import´s poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para
confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive
dados relacionados ao pagamento da Compra.
-
Utilização de dados: E-mail.
O
Square Center Import´s utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para
enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da
situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação
relacionada aos produtos em que o Cliente estiver interessado e para
recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da
senha.
-
Utilização de dados: E-mail.
No
momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar
ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o
Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou
da Central de Atendimento do Square Center Import´s ou, ainda, no campo de
descadastro existente nas newsletters enviadas pelo Square Center Import´s,
sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5
(cinco) dias para ser efetivada.
-
Utilização dos dados: Outras formas.
Além
das formas expostas acima, o Square Center Import´s poderá, a seu exclusivo
critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(i)
Atualização de cadastro;
(ii)
Garantia da segurança do Usuário;
(iii)
Resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv)
Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
(v)
Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do
Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos
Usuários para a melhoria do Site;
(vi)
Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
(vii)
Cumprimento de ordens judiciais;
(viii)
Defesa dos direitos do Square Center Import´s contra o Usuário em procedimentos
judiciais ou administrativos.
- Guarda
dos dados.
O
Square Center Import´s guardará todos os dados coletados em suas bases de dados
protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos
computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados
nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de
dados, o Square Center Import´s se reserva o seu direito de manter os dados em
questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir
obrigações legais de guarda obrigatória.
4.
Compartilhamento e divulgação dos dados
O
Square Center Import´s tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário
como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar,
compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de
qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum
pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive
nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a
concretização de pagamentos no Site, o Square Center Import´s poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial do Square Center Import´s
desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros
comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não
arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais
dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados
pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a
divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação
judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em
questão.
5.
Dados transmitidos sem solicitação do Square Center Import´s
O
Square Center Import´s solicita ao Usuário que não envie ao Square Center
Import´s quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias,
fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura
ou incorporação às bases de dados do Square Center Import´s. Nos termos da Lei
de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso
pelo Square Center Import´s de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será
decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente,
não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou
consumidor. O Square Center Import´s desenvolve de forma independente todas as
suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação
de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
6.
Medidas de segurança
- Recursos
tecnológicos.
O
Square Center Import´s adota recursos tecnológicos avançados para garantir a
segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os
funcionários do Square Center Import´s têm livre acesso à base de dados dos
Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o
contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão
a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras
contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser
verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de
segurança” em seu navegador de internet.
- Sigilo
da senha.
O
Square Center Import´s recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total
sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O Square Center Import´s nunca
solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail
ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada
exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário
suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, Square Center Import´s
recomenda a imediata substituição da senha.
- E-mails
suspeitos.
O
Square Center Import´s envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens
publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O
Square Center Import´s não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do
Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com
arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de
arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e
entre em contato com a Central de Atendimento do Square Center Import´s.
- Cartões
de crédito.
O
Square Center Import´s não armazena em sua base de dados informações
financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O
procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as
administradoras de cartões, sem intervenção do Square Center Import´s.
- Impossibilidade
de responsabilização.
Em
que pese os maiores esforços do Square Center Import´s, o atual estágio da
tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura
contra ataques. Desta forma, o Square Center Import´s exime-se de qualquer
responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por
invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações,
a menos que fique comprovada exclusiva culpa do Square Center Import´s.
7.
Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O
Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a
qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los
ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O Square Center Import´s
manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses,
para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente
após tal período. O Square Center Import´s disponibiliza ainda ferramentas para
que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a
autorização para envio de peças de publicidade.
8.
Uso de dados em caso de alteração de controle do Square Center Import´s
Os
dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou
de uma venda de ativos do Square Center Import´s sob qualquer meio ou forma.
9.
Política de dados de menores
O
Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, no entanto, o acesso ao
Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito
por questões de faixa etárias. Os formulários e questionários do site do Square
Center Import´s não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam
inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de
Atendimento do Square Center Import´s para retificar, modificar ou remover tais
dados.